Ao aceitar as condições do presente Termo de Uso da Plataforma Saga Saúde® (termo), você concorda com as condições abaixo estabelecidas. A Saga Saúde® se reserva no direito de reeditar, modificar, alterar ou excluir o presente termo, substituindo-o por outro, a qualquer tempo.
Credenciais de login: conjunto composto por nome de usuário e senha, cadastrados pelo usuário no momento de registro na plataforma, para seu uso exclusivo;
Informações pessoais: conjunto de dados compostos pelo nome, sobrenome, endereço físico e eletrônico, senha, documentos pessoais, histórico médico, entre outros dados pessoais registrados pelo usuário ou produzidos na plataforma;
Internet: o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes;
Plataforma: aplicação de internet fornecida pela Saga Saúde®, por meio da qual o usuário pode acessar todas as funcionalidades e utilidades providas pela Saga Saúde® utilizando-se de terminal adequado, devidamente conectado à internet;
Serviço: qualquer conjunto de funcionalidades ou utilidades providas pelo grupo Saga Saúde® dentro dos limites determinados pelo contrato, pela legislação vigente e pelo presente termo;
Terminal: qualquer dispositivo que possua conexão à internet;
Usuário: o contratante dos serviços da Saga Saúde®, devidamente registrado na plataforma por meio de suas credenciais de login.
O presente termo rege o acesso do usuário, pessoa física, capaz, maior de dezoito anos ou devidamente representada por seu representante legal, dentro do Brasil, da plataforma de serviços fornecida pela Saga Saúde®. O acesso se dá por meio de terminal próprio do usuário, devidamente conectado à internet, nenhum dos quais fornecidos pela Saga Saúde®, através do endereço eletrônico https://telemedicina.nacionalassistem.com.br/login. O usuário é responsável pela adequação de seu próprio terminal e serviços de internet. O usuário é responsável pela integral veracidade das informações prestadas e pelo uso que delas vier a fazer.
O usuário deverá utilizar a plataforma dentro de suas próprias funcionalidades, não lhe sendo permitido: descompilar, desmontar ou promover atos de engenharia reversa sobre a plataforma; reproduzir, modificar, preparar obras derivadas, distribuir, licenciar, locar, vender, transferir, modificar, exibir, veicular ou, de qualquer outro modo, explorar comercialmente o serviço provido pela Saga Saúde® por meio da presente plataforma sem autorização; fazer, utilizar ou permitir que utilizem qualquer forma de scripts com a finalidade de extrair dados da plataforma por meio não autorizado; sobrecarregar a plataforma por qualquer meio, de forma a prejudicar sua estabilidade ou funcionamento.
Em caso de uso não autorizado, em aparente ou evidente violação dos presentes termos, ou malicioso, com intenção de desmontar, copiar ou prejudicar a plataforma, a Saga Saúde® se reserva o direito de suspender a conta de usuário responsável, por tempo indeterminado, até a readequação do usuário ao presente termo.
Mediante a concordância integral com o presente termo e com seu respectivo contrato, a Saga Saúde® outorga ao usuário a licença não exclusiva, não passiva de sublicenciamento, revogável e não transferível, para permitir o acesso e uso exclusivos do conjunto de aplicações fornecidos pela Saga Saúde® por meio de terminais próprios do usuário e acesso e uso de quaisquer conteúdos providos pela plataforma.
O conjunto de informações pessoais fornecidas pelo usuário, tanto no momento do cadastro de suas credenciais de login quanto durante a utilização da plataforma, são protegidos por meios modernos e adequados. Ao acessar a plataforma para utilizar-se dos serviços por ela fornecidos, o usuário autoriza o compartilhamento de todas as suas informações pessoais, clínicas, prontuários e todos os demais dados necessários à realização de seu tratamento entre todos os integrantes das equipes técnicas, clínicas e administrativas da Saga Saúde®, suas afiliadas e subsidiárias.
A Saga Saúde® compromete-se a não compartilhar, de qualquer forma, exceto quando expressamente autorizada pelo usuário, referidas informações do usuário.
O usuário autoriza desde já a utilização de suas informações para fins estatísticos e de elaboração de índices, tabelas e planilhas de gestão, as quais poderão ser divulgadas desde que não revelem a identidade ou qualquer característica pessoal capaz de identificar o usuário.
A Saga Saúde® não se responsabiliza pela divulgação de dados autorizada pelo usuário ou pelo compartilhamento indevido das credenciais de login à terceiros. O usuário se obriga a manter seu terminal livre de vírus, worms, Cavalos de Troia ou qualquer outra forma de código malicioso que possa prejudicar seu uso da plataforma ou acessar suas informações pessoais, assumindo total responsabilidade por eventual divulgação de seus dados realizada por estes meios.
A Saga Saúde® não se responsabiliza por eventual mau uso ou uso incorreto da plataforma ou das informações nela contidas, dos quais decorram danos diretos ou indiretos, moral ou material, emergente ou cessante ou perdas e danos.